TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

O respectivo Termo de Uso (doravante, "Termo de Uso") tem como objetivo regrar autilização pelos usuários de Internet (doravante, “Usuário”) do site de titularidade doGrupo, que busca proporcionar a todos usuários o acesso a diversos conteúdose serviços (doravante, "Serviços") disponibilizados por ele.

1. Aceitação do Termo de Uso pelo Usuário

1.1. O Usuário para poder utilizar livremente dos conteúdos e serviços oferecidos pelosite, deverá previamente ler atentamente e expressar, de maneira inequívoca eincondicionada, a concordância com o presente Termo de Uso, com a Política dePrivacidade, bem como com os Termos Específicos (nas versões em que se encontrarempublicadas), podendo fazer das seguintes maneiras:

• por meio do acesso e/ou da utilização, eventual ou continuado, dos Serviços dosite, sendo o instante da visita/acesso compreendido pelo site de que o Usuárioestá ciente de todos os Termos, aceitando-os;

• ou por meio de clique efetivado através do mouse de computador, para aceitar ouconcordar com os respectivos Termos, quando esta opção for disponibilizada ehabilitada pelo site, dependendo dos Serviços.

1.2. Por outro lado, determinados Serviços do site estão submetidos a regulamentaçãoespecífica (doravante, “Termo Específico”), que dependendo da hipótese, poderásubstituir, completar e/ou alterar o presente instrumento.

1.3. Demais avisos e instruções publicados pelo site, devem ser entendidos comocomplementos a este Termo de Uso, devendo o Usuário, da mesma maneira, observá-lose respeitá-los integralmente.

1.4. O site se reserva o direito de modificar, suprimir e/ou ampliar, livremente e a qualquertempo, sem comunicação prévia, o presente Termo de Uso.

1.5. Entretanto, cabe ao Usuário, a leitura do respectivo Termo de Uso e dos TermosEspecíficos, toda vez que for utilizar e/ou acessar o e/ou os Serviços do site, sendo queestes Termos podem sofrer alterações, a qualquer tempo.

1.6. Desta forma, fica estabelecido que não é permitido o acesso e/ou a utilização dosServiços do site por parte do Usuário, caso não aceite plenamente, semqualquer reserva, todas as disposições deste Termo de Uso. Nesta hipótese, o Usuáriodeverá imediatamente cessar o acesso e/ou a utilização dos Serviços oferecidos pelo site.

2. Acesso e Utilização dos Serviços

2.1. O site oferece seus Serviços aos Usuários de forma gratuita, salvo em algunsServiços oferecidos pelo mesmo e/ou por terceiros que poderão ser cobrados emconformidade com o disposto nos Termos Específicos.

2.2. Inicialmente, para a utilização dos Serviços fornecidos através do site não se requer ainscrição e/ou registro do Usuário (considerados “Serviços Abertos”). Porém, o sitetambém oferece alguns Serviços onde se requer ao Usuário, a condição de inscrição e/ouregistro para o seu uso (considerados “Serviços Fechados”).

2.3. Para acessar os Serviços Fechados o Usuário, no momento do preenchimento dosformulários de inscrição e/ou registro, deverá fornecer informações como parte doprocesso. O Usuário concorda e declara que estas informações prestadas sãoverdadeiras e corretas, sendo de sua responsabilidade manter toda informação atualizadano site. Pelo contrário, o Usuário responderá pelas falsas ou incorretas declaraçõesfornecidas que vierem a causar dano ou prejuízo ao site ou a terceiros.

2.4. Caso o Usuário seja menor de idade, para poder acessar e/ou utilizar os Serviçosdeverá obter autorização de seus pais, tutores ou representante legal, a fim depermitir seu acesso e/ou utilização aos Serviços do site, tornando-se plenamenteresponsáveis quanto a todos os atos praticados pelo menor, assim como quanto aosconteúdos e serviços acessados e/ou utilizados pelo menor.

2.5. O Usuário por este termo concorda e se compromete a utilizar os Serviçoscorretamente, somente para os fins permitidos, em conformidade com o disposto nesteTermo de Uso, nos Termos Específicos de determinados Serviços, nos demais avisos einstruções elaborados pelo site, na legislação em vigor e com a moral e bons costumes,assim como concorda e se compromete a qualquer título:

• não acessar, nem sequer tentar acessar, a qualquer Serviço ou ambiente porqualquer meio que não seja através da interface disponibilizada pelo site, inclusivepor meio de meios automatizados, salvo especialmente autorizado por força decontrato assinado site;

• não participar de nenhum processo ou atividade que interfira ou interrompa ofuncionamento dos Serviços, Servidores e ainda de redes conectadas aos Serviçosdo site;

• não reproduzir, duplicar, copiar, vender, comercializar ou revender os Serviços dosite a qualquer título, salvo especialmente autorizado por força de contratoassinado.

2.6. Contudo, o Usuário concorda que é o único responsável por qualquer incumprimentode seus compromissos e suas obrigações no que diz respeito aos Termos e por todoexposto acima, reconhecendo de o site não tem qualquer responsabilidade perante a eleou a terceiros, respondendo o Usuário por todas as consequências, tais como perda,dano ou prejuízo que o site e/ou terceiro possa vir sofrer, resultantes do não cumprimento.

3. Privacidade do Usuário

3.1. Todas as informações no que diz respeito a proteção da privacidade do Usuário e aspráticas de proteção de dados adotadas pelo site encontram-se na Política de Privacidadedo site. O Usuário concorda com as práticas de proteção de dados utilizada, bem comocom a Política de Privacidade do site.

4. Direitos de Propriedade Intelectual

4.1. As marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie que estãoveiculadas no site pelas emissoras e Portal do Grupo e por seus parceiros, que são deúnica e exclusiva titularidade destes. A simples utilização do site, bem como de seusServiços, não concede ao Usuário nenhuma cessão, licenciamento, autorização ou aindaqualquer outro direito de uso de qualquer marca.

4.2. Todos os direitos de reprodução e representação são reservados ao site bem comoàs dos nossos Portais de Conteúdo e Banco de Imagens quanto o conteúdo for oriundodestas últimas. Todas as informações reproduzidas neste site são protegidas por direitosde autor e propriedade intelectual detidos pelo site ou pelos nossos Portais de Conteúdo eBanco de Imagens quanto o conteúdo for oriundo destas últimas. Portanto, nenhumadestas informações pode ser reproduzida, modificada, armazenada, redifundida,traduzida, explorada comercialmente ou reutilizada total o parcialmente sem oconsentimento prévio por escrito do site ou nossos Portais de Conteúdo e Banco deImagens quando o conteúdo for oriundo destas últimas.

5. Exclusão de Garantias e Responsabilidades

5.1. O Usuário concorda expressamente que a utilização e/ou acesso aos Serviços do siteé por sua íntegra e total conta e risco, compreendendo que os Serviços sãodisponibilizados na forma que se encontram e de acordo com a disponibilidade, sendoque o site não garante que o uso dos Serviços atenderá aos requisitos do Usuário.

5.2. Continuidade dos Serviços - Por questões estritamente técnicas e operacionais, o sitenão pode garantir a disponibilidade e continuidade do funcionamento do site e de seusServiços. Na oportunidade, o site poderá advertir antecipadamente quanto as interrupçõesdo funcionamento e de seus Serviços, mas nunca poderá garantir que o uso dos serviçosserão ininterruptos, pontuais, seguros e isento de erros, bem como que qualquer defeitoexistente no Serviço.

5.3. Infalibilidade - O site também não garante a utilidade de seus Serviços para arealização de qualquer atividade, nem sua infalibilidade, como de maneira ilustrativa, queos Usuários poderão efetivamente utilizar e acessar a todas as páginas de Internet quefazem parte do site assim como aos seus Serviços. Desta forma o site seexime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos, e prejuízos dequalquer natureza decorrentes da falta de disponibilidade e continuidade dofuncionamento de seus Serviços, bem como a utilidade que os Usuários possam teratribuído a qualquer título ao site e seus Serviços, e a sua falibilidade.

5.4. Vírus - O site não garante a ausência de vírus nos conteúdos, nos serviços prestadospor terceiros, ou ainda em outros elementos que possam chegar a produzir alterações nosistema informático do Usuário ou nos arquivos/documentos eletrônicos armazenados.

Desta forma o site se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas,danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes destes eventos. Qualquer arquivoe/ou documento eletrônico baixado é obtido pelo próprio critério do Usuário, por sua contae risco, sendo o único responsável por qualquer dano ao sistema informático ou pelaperda de dados por conta da descarga.

5.5. Conteúdos - O site não garante a legalidade, confiabilidade, precisão e utilidade dosConteúdos, assim como de serviços prestados por terceiros através de nossos Portais deConteúdo. Desta forma o site se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuaisperdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes do:

• descumprimento da lei, da moral e dos bons costumes, como consequência datransmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ouacesso aos conteúdos;

• da infração aos direitos de propriedade intelectual e industrial, segredosempresariais, compromissos contratuais de qualquer tipo, direitos à honra, àintimidade pessoal e familiar, à imagem das pessoas, direitos de propriedade e detoda e qualquer natureza pertencentes a um terceiro por consequência datransmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ouacesso aos conteúdos;

• da falta de veracidade, precisão, exatidão, pertinência e/ou atualidade dosconteúdos;

• da inadequação para qual seja o propósito, ou da frustração, das expectativasgeradas pelos conteúdos;do descumprimento, atraso no cumprimento, cumprimento defeituoso oufinalização por qualquer motivo das obrigações contraídas por terceiros e contratosrealizados com terceiros através de ou com base no acesso aos conteúdos;

• dos vícios e defeitos de todo tipo existentes nos serviços prestados por terceirosatravés do site.

5.6. O site não garante a veracidade, exatidão e atualidade dos conteúdos veiculados, eximindo-se de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízosde qualquer natureza decorrentes ante a falta destas.

5.7. Opiniões e Comentários - O site, assim como os demais serviços do Grupo,não se responsabilizam pelos comentários, opiniões, informações, depoimentos,mensagens, vídeos, textos, imagens,áudios ou qualquer outro tipo de conteúdo quesejam, postados, publicados e disponibilizados através do site (em suas páginas web e/ouem blogs), pelos colunistas, blogueiros e/ou Usuários, sendo a responsabilidade civil ecriminal atribuída única e exclusivamente ao autor dos comentários, opiniões,informações, ou mensagens. Todo o conteúdo publicado por colunistas, blogueiros e/ouUsuários são de responsabilidade exclusiva dos mesmos e de caráter completamenteindependente, sendo que toda e qualquer tipo de opinião, ideal e/ou posição expressa dosnão refletem necessariamente o ponto de vista e a posição do site e/ou do Grupo.

 Estes conteúdos não são conferidos, revisados, ou de qualquer formaendossados pelo site e/ou nossos Portais de Conteúdo. O site se reserva o direito dearmazenar as informações destes autores e/ou Usuários, a fim de viabilizar suaidentificação.

5.8. O site coloca à disposição dos Usuários “links”, “banners”, botões e ferramentas debusca que permitem ao Usuário ter acesso a páginas de Internet pertencente a terceiros(doravante, "Páginas Externas"), tudo com o fim de facilitar a busca das informações aoUsuário.

5.9. Ferramenta de Busca - Os resultados da ferramenta de busca são proporcionadosdiretamente por terceiros e são consequência do funcionamento automático demecanismos técnicos, razão pela qual o site não pode controlar, e não controla, taisresultados. Por este motivo, e mesmo não sendo de sua responsabilidade o site alertaque em tais resultados podem aparecer sites de Internet cujos conteúdos possam serilícitos, inapropriados, contrários à moral e aos bons costumes.

5.10. Páginas Externas - O site não controla as Páginas Externas, logo não garante,assim como não assume qualquer tipo de responsabilidade por eventuais perdas, danos eprejuízos de qualquer natureza decorrentes:

• do funcionamento, disponibilidade, acessibilidade ou continuidade destas páginas;

• da manutenção dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquertipo de material existente nas páginas externas;

• da prestação ou transmissão dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos equalquer tipo de material existente nos sites linkados;

• da qualidade, legalidade, confiabilidade e utilidade dos Serviços, informação,dados, arquivos, produtos, e qualquer tipo de material existente nas PáginasExternas.

5.11. Controle de Uso - O site não realiza controle de acesso e de utilização dos Usuáriosno, aos Serviços e aos Conteúdos, logo o site não garante que os Usuários utilizem o, osServiços e os Conteúdos em conformidade com a lei, com este Termo de Uso e nosrespectivos Termos Específicos, com a moral e os bons costumes, nem que o façam deforma cuidadosa e prudente. Logo o site não tem a obrigação de verificar, e não se verifica, a identidade dos Usuários, nem da veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidadedos dados que os Usuários proporcionam sobre si mesmos a outros Usuários. Destaforma, o site se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos eprejuízos de qualquer natureza decorrentes ante a estas hipóteses.

5.12. Dados Pessoais - O Usuário para acessar e/ou utilizar alguns Serviços do site, deverá fornecer previamente ao site certos dados pessoais que serão tratados pormeios automatizados tudo em conformidade com o disposto na Política de Privacidade dosite.

5.13. Segurança - O site adota os níveis de segurança de proteção de dados pessoaislegalmente requeridos, buscando sempre implementar outros meios e medidas técnicasadicionais de proteção. Independentemente, o Usuário deve ter consciência de que asmedidas de segurança em Internet não são infalíveis.

5.14. “Cookies” - O site pode utilizar "cookies" quando um Usuário tem acesso às páginas da web. Os "cookies" que podem ser utilizados nas páginas web associando-se com o navegador de um computador, de forma a não proporcionarreferências que permitam informar o nome e sobrenomes do Usuário. Em razão dos"cookies", é possível que o site reconheça os Usuários que tenham se registrado em umacesso anterior das páginas web do site, o que permite que não tenham que se registrar a cada nova visita. Importante ressaltar que o Usuário tem a possibilidade e completaliberalidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre arecepção dos "cookies" e/ou ainda para impedir a sua instalação no disco rígido. Asinformações pertinentes a esta configuração estão disponíveis nos manuais e instruçõesdo próprio navegador. Para acessar e/ou utilizar o site, não é necessário que o Usuáriopermita a recepção de "cookies" enviados pelo site. Ocorre que, nessa hipótese, seránecessário que o Usuário se registre a cada vez que acessar um Serviço que requeirapreviamente um registro. Os "cookies" que são utilizados nas páginas da web do site podemser instalados pelo site, os quais são originados dos distintos servidores operados poreste ou ainda por servidores de terceiros prestadores de serviço.

5.15. AVISO - "O site não entra em contato com os ganhadores de qualquer promoçãoatravés de mensagem de texto, e não autoriza qualquer pessoa e/ou representante atelefonar para seus usuários e/ou público em geral, exigindo a compra de algum produtoem troca, ou ainda solicitando quaisquer códigos de segurança de cartões e/ou de cuponsde recarga vendidos nos pontos comerciais. CUIDADO COM AS FRAUDES! Jamaisforneça seus dados pessoais nestes casos. Todas as campanhas promocionais e/ouconcursos culturais do site são divulgados apenas por meio das páginas sob nossosdomínios.

6. Suspensão e Cessação dos Serviços

6.1. Se reserva o direito ao site de recusar ou retirar o acesso ao e/ou aos Serviços, aqualquer momento, sem a necessidade de comunicação prévia, por sua própria iniciativaou ainda por exigência de um terceiro, daquele Usuário que descumprir o presente Termode Uso.

6.2. Prazo - A duração da prestação de serviços do site é indefinida. No entanto, o site sereserva o direito a dar por finalizado, interromper ou suspender de forma unilateral e aqualquer momento, sendo desnecessária a comunicação prévia, a prestação de serviçode e/ou qualquer dos Serviços oferecidos nele.

7. Lei Aplicável

7.1. O presente Termo de Uso é regido única e exclusivamente pelas leis da RepúblicaFederativa do Brasil e qualquer discussão judicial que surja tendo por base suainterpretação ou aplicação deverá ser julgado por tribunais brasileiros, estando desde logoeleito o foro desta cidade de ................................, por maisprivilegiado que outro seja ou possa vir a ser.